A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ajustou as datas de sessões por videoconferência e no plenário virtual em 2026 para manter o andamento regular dos julgamentos, mesmo em períodos de feriados e pontos facultativos previstos no calendário forense.
O comunicado é assinado pelo presidente da Câmara, Sebastião de Arruda Almeida.
O objetivo é dar previsibilidade a advogados, membros do Ministério Público e cidadãos que acompanham os processos.
Os pedidos de sustentação oral permanecem válidos para as novas datas, garantindo a participação das partes sem prejuízo.
Confira as alterações de datas:
Fevereiro (Carnaval)
- Sessão por videoconferência passa de 17/2 para 20/2, às 8h30.
- Sessão no plenário virtual ocorre de 18/2, às 14h, até 20/2.
Abril (Aniversário de Cuiabá)
- Sessão por videoconferência passa de 7/4 para 10/4, às 8h30.
- Sessão no plenário virtual mantém início em 7/4.
Abril (Tiradentes)
- Sessão por videoconferência passa de 21/4 para 24/4, às 8h30.
- Sessão no plenário virtual ocorre de 22/4, às 8h, até 24/4.
Agosto (Dia do Advogado)
- Sessão por videoconferência passa de 11/8 para 14/8, às 8h30.
- Sessão no plenário virtual ocorre de 12/8, às 8h, até 14/8.
Dezembro (Dia da Justiça e Imaculada Conceição)
- Sessão por videoconferência passa de 8/12 para 11/12, às 8h30.
- Sessão no plenário virtual ocorre de 9/12, às 8h, até 11/12.
