O desembargador Marcos Machado apresentou uma proposta para que sejam admitidos mais três novos desembargadores para compor o quadro de membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ideia do magistrado é que sejam abertas três vagas das nove que já foram criadas por lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
Inicialmente, o TJ propôs a criação de mais nove cadeiras para o Pleno, que atualmente é composto por 30 magistrados. Só que a medida acabou não sendo implementada pela atual gestão do Judiciário mato-grossense, que decidiu priorizar o 1° grau.
Na proposta apresentada por Machado, as novas vagas se destinariam aos juízes, excluindo às que poderiam ser reservadas pelo quinto constitucional (a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).
A proposta não tem data para ser levada à julgamento no TJMT.
