Os juízes Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, e Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, vão compor, a partir de janeiro, a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.
Yale assumirá os processos que estavam sob a relatoria da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público, bem como os processos que compõem o acervo do desembargador Márcio Vidal da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público.
Já o juiz Alexandre Elias Filho vai substituir a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, já que a magistrada assumirá a função de vice-presidente do TJ.
Veja abaixo as portarias da convocação:
PORTARIA Nº 81/2020-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente protocolado sob nº ( 0048827-64.2020),
RESOLVE:
Convocar a partir de 1º/01/2021, o Exmo. Senhor Doutor YALE SABO MENDES, Juiz de Direito deste Estado, para integrar a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo e atuar como relator nato dos processos que compõe seu acervo atual e remanescente advindo da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público, bem como nos processos que compõe o acervo do Desembargador Márcio Vidal da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público que se encontram conclusos no gabinete, nesta oportunidade, a mais de 100 (cem) dias, desvinculado das funções, ficando revogada a Portaria nº 73/2020-PRES, que trata da convocação do Doutor ROBERTO TEIXEIRA SEROR.
Cuiabá, 15 de dezembro de 2020.
Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 72/2020-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 0048827-64.2020, RESOLVE:
Convocar, a partir de 1º/1/2021, o Exmo. Senhor Doutor ALEXANDRE ELIAS FILHO, Juiz de Direito deste Estado, para integrar a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e a Seção de Direito Público e Coletivo, em substituição a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enquanto persistir seu afastamento para compor a Vice-Presidência.
Cuiabá, 11 de dezembro de 2020. Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do Tribunal de Justiça.
