O desembargador Sebastião de Moraes Filho se aposentou, de forma compulsória, nesta quinta-feira (27), quando completa 75 anos de idade.
A aposentadoria foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim.
O ato consta na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico de qiarta-feira (26).
Sebastião estava afastado desde agosto de 2024, por suspeita de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso. O caso veio à tona a partir de informações encontradas no celular do advogado morto, Roberto Zampieri.
Por conta dos fatos, que são apurados no âmbito da Operação Sisamnes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que vai apurar se Sebastião recebeu vantagens indevidas para favorecer Zampieri, com que teria amizade íntima. Os autos também apuram a suposta prática de nepotismo.
A vaga aberta com a aposentadoria de Sebastião será preenchida pelo critério de merecimento e destinada à magistratura, através de uma lista exclusiva de mulheres. As mais cotadas são as juízas Ana Cristina Mendes, Célia Vidotti e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.
