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Ponto Central Sábado, 04 de Abril de 2020, 11:46 - A | A

04 de Abril de 2020, 11h:46 - A | A

Ponto Central / PLANTIO IRREGULAR

Aprosoja ingressa com conflito de competência para definir relator de recursos no TJ

Da Redação



 A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) ingressou hoje (4), com um conflito de competência no Triunal de Justiça de Mato Grosso contra as decisões de membros da 1º e 2º Câmara de Direito Público e Coletivo.

Isso porque, o MPE ajuizou14 ações contra a Aprosoja e produtores rurais, cujas liminares foram deferidas para destruição imediata das plantações de soja cultivadas fora do período permitido.

Das decisões houveram 14 recursos que foram distribuídos para seis desembargadores diferentes, um está sob relatoria de Maria Erotides, dois Helena Mária, dois com Márcio Vidal, cinco com Luiz Carlos da Costa, um com Maria Aparecida Ribeiro e três com Mário Kono.

O conflito está sob a relatoria do desembargador Paulo da Cunha, plantonista do final de semana.