Da Redação
O advogado mato-grossense e Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Thiago Dayan, participou do livro “Processo Tributário”, lançado recentemente em Brasília.
A obra com o prefácio assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, é dividida em quatro partes: “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; “O NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário”; e “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”.
Dayan é o autor do capítulo “A Denúncia Espontânea no Lançamento por Homologação: O Parcelamento e a Compensação Tributária”, que compõe a obra coordenada pelo doutor em direito econômico, financeiro e tributário pela USP, Leonardo Buissa, e pelo doutor e mestre em direito econômico, financeiro e tributário pela USP, Lucas Bevilacqua.
“O Brasil é um dos países com maior complexidade tributária do mundo e faz-se necessário estar sempre atualizado perante suas normas. É com muita satisfação que participo da criação dessas obras, que servem como material de estudo e apoio para os profissionais de direito de todo o país”, disse Dayan.
Ele reforça que os livros servirão como manual sobre a legislação e dos procedimentos do Processo Administrativo Tributário de cada Estado.
“Além disso, traz princípios e instrumentos de créditos tributários, aspectos do PAT e artigos de diversos juristas sobre o tema”, explica.
