facebook instagram
Cuiabá, 14 de Junho de 2024
logo
14 de Junho de 2024

Penal Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019, 16:08 - A | A

04 de Dezembro de 2019, 16h:08 - A | A

Penal / ALVOS DA MALEBOLGE

STJ adia julgamento que decidirá volta de conselheiros ao TCE

O caso seria analisado na sessão desta quarta-feira (4), mas foi retirado da pauta

Lucielly Melo



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do agravo regimental, que pede o retorno dos conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida, afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A informação foi confirmada ao Ponto na Curva por um dos advogados que atua no caso.

O possível retorno dos conselheiros ao Órgão de Contas seria decidido hoje (4) durante a sessão da Corte Especial do STJ. Entretanto, o agravo foi retirado da pauta de julgamento.

A expectativa é que o caso seja analisado no próximo dia 18, quando os ministros da Corte Especial se reunirão.

O agravo regimental está sob a relatoria do ministro Raul Araújo.

Entenda mais

Os conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.

Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.