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Cuiabá, 18 de Fevereiro de 2025

Justiça Estadual Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024, 14:24 - A | A

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024, 14h:24 - A | A

ESQUEMA NA PREFEITURA

Servidores são alvos de mandados de prisão por suspeita de corrupção

As ordens judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, foram cumpridas nas residências dos investigados e setores administrativos do local de trabalho

Da Redação

Quatro servidores do Município de São Félix do Araguaia foram alvos da Operação Ímprobos, deflagrada para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão após vir à tona um suposto esquema de desvio de verbas públicas e corrupção dentro da Prefeitura Municipal.

As ordens judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, foram cumpridas nas residências dos investigados e setores administrativos do local de trabalho, com o objetivo de coletar provas que confirmem as atividades ilícitas.

Também foram cumpridos bloqueios judiciais de contas bancárias dos investigados.

As investigações apontaram o esquema que envolvia três servidores municipais, que desempenhavam funções estratégicas dentro da Prefeitura, sendo que cada um deles possuía um papel definido no desvio dos recursos públicos.

Um quarto investigado, que também é servidor da Prefeitura, está preso por envolvimento em crime de tráfico de drogas e teve nova prisão preventiva decretada pelos crimes em investigação.

Durante as buscas, foram apreendidos documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, que serão periciados para comprovar a dinâmica do esquema e identificar outros possíveis participantes.

A ação foi coordenada de forma simultânea, a fim de evitar a destruição de provas e garantir a captura dos envolvidos, sendo que um investigado ainda não se apresentou e é considerado foragido da justiça. O montante dos valores desviados será apurado após o resultado da quebra do sigilo bancário e relatório de investigação.

Esquema

As investigações identificaram que um dos investigados, apontado como principal articulador e centralizador dos valores desviados, utilizava sua posição privilegiada como responsável pelo controle financeiro para facilitar o repasse dos recursos para credores selecionados, garantindo que os pagamentos ilícitos fossem efetuados sem levantar suspeitas. Além disso, ele intermediava o pagamento de créditos de forma irregular, cobrando comissões em troca da liberação dos valores.

O segundo suspeito identificado nas investigações atuava como intermediário, recebendo os valores desviados e distribuindo-os entre os demais envolvidos. Sua função era ocultar a origem dos recursos e assegurar que as quantias fossem repassadas conforme as orientações do articulador, garantindo que todos os elos do esquema fossem remunerados de acordo com suas participações.

Já o terceiro investigado utilizava um conjunto de empresas de fachada para simular a prestação de serviços e a venda de materiais à Prefeitura. Essas empresas, registradas em nome de terceiros ou laranjas, emitiam notas fiscais fictícias e formalizavam contratos fraudulentos para justificar o recebimento dos valores desviados. Dessa forma, o grupo conseguia dar uma aparência de legalidade às transações ilícitas.

Facilitação para credores

Outra prática adotada pelo grupo era a facilitação de pagamento a credores que tinham dificuldades para receber seus empenhos junto ao Município.

Os investigados, valendo-se de suas funções, cobravam comissões indevidas para acelerar a liberação dos pagamentos, utilizando sua influência dentro da Prefeitura para garantirem que os recursos fossem repassados a esses credores mediante uma taxa de retorno.

Essa prática, além de desviar os recursos, comprometia a lisura do processo de pagamentos e favorecia empresas que aceitavam participar do esquema. (Com informações da Assessoria da PJC-MT)