A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, nesta quinta-feira (5), um mandado de busca e apreensão decorrente da segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, e deflagrada com o objetivo de dar continuidade à investigação aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
Em Mato Grosso, ocorreu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Jardim das Palmeiras, em Cuiabá.
A ação inclui ainda bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Em todos os estados que integram a operação são cumpridos 25 mandados de buscas e apreensões e também o bloqueio ou suspensão autorizados pela Justiça de 252 sites e 65 aplicativos.
A Operação 404 é realizada pelas Polícias Civis de 10 estados, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e tem por objetivo o combate à pirataria online. Os alvos dos mandados de busca e apreensão em cumprimento foram identificados pelas Polícias Civis com base em informações coletadas em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A operação é realizada também nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
A ação integrada no combate à pirataria online tem a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations e o Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit). (Com informações da Assessoria da PJC)
