A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), em Confresa, a quarta fase da Operação Tapiraguaia contra um suposto esquema de desvios de recursos públicos pela Prefeitura Municipal, na área da educação, saúde e infraestrutura, que teria causado prejuízos de R$ 4,5 milhões.
São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a Administração Pública.
A secretária municipal de Saúde, Fernanda Santos, foi afastada do cargo.
Também foram alvos a ex-secretária de Educação e o proprietário de um laboratório.
A PF apreendeu, até o momento, R$ 60 mil em espécie.
As investigações
A quarta fase foi deflagrada com o objetivo de subsidiar investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.
A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.
O nome da operação é uma referência à “Vila de Tapiraguaia”, núcleo de povoação que originou o município de Confresa. A palavra “tapiraguaia” é uma fusão dos termos Tapirapé e Araguaia. (Com informações da Assessoria da PF)
