O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quer saber se já foram concluídos os inquéritos contra o delegado Rogers Jarbas, acusado de tentar embaraçar as investigações sobre o esquema de escutas ilegais em Mato Grosso.
O despacho foi proferido no último dia 22.
As informações devem ser prestadas pelo desembargador Orlando Perri, relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo o ministro, a Sétima Vara Criminal de Cuiabá noticiou que o caso está sendo conduzido pela autoridade policial desde julho de 2019.
“Solicitem-se informações, com urgência, ao Exmo. Desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, acerca do andamento e eventual conclusão dos Inquéritos Policiais 564549 (n.º 87.132/2017 - TJ-MT) e 564562 (n.º 91.285/2017 - TJ-MT), considerando as últimas informações prestadas pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal de Cuiabá-MT, de que os referidos feitos encontram-se com a autoridade policial desde 30/07/2019 para a conclusão das investigações”, diz trecho do despacho.
O despacho consta nos autos do habeas corpus ingressado pela defesa de Jarbas, que tenta anular os inquéritos, que são frutos da Operação Esdras.
Em dezembro de 2018, o ministro negou liminar da defesa, por não identificar nenhuma ilegalidade que pudesse interromper as investigações. O mérito do HC ainda deve ser analisado pelo STJ, após a ida das informações sobre o andamento dos inquéritos.
Entenda o caso
O suposto esquema de grampos ilegais veio à tona em maio de 2017, quando se descobriu que políticos, juízes, advogados, médicos e jornalistas haviam sido interceptados de forma ilegal.
Na época, chegaram a ser presos os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo da PM, Gerson Corrêa Barbosa.
Além disso, o governador Pedro Taques foi acusado de ter comandado o esquema para obter informações de seus adversários políticos.
Em setembro do mesmo ano, o desembargador Orlando Perri mandou prender várias pessoas do alto escalão do governo, durante a Operação Esdras, que teriam se envolvido nos grampos. Foram elas: o ex-Casa Civil Paulo Taques; Evandro Lesco juntamente com sua esposa, Helen Christy Lesco; o delegado Rogers Jarbas, o então secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Airton Benedito Siqueira Junior, o sargento João Ricardo Soler, o major da PM Michel Ferronato e o empresário José Marilson da Silva.
O ministro Mauro Campbell, do STJ, chegou a avocar o inquérito e decretou sigilo dos autos. Mas, após o término da gestão de Taques, o ministro devolveu as investigações para a primeira instância apurar.
