O juiz da Terceira Vara Criminal de Sinop (a 500 km da Capital), João Manoel Pereira Guerra, realiza, nesta quarta-feira (30), audiências admonitórias coletivas, por videoconferência, para advertir 215 reeducandos que já progrediram e aqueles que iniciarão o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto, bem como aqueles que passarão a cumprir pena em livramento condicional.
As sessões serão realizadas das 14h às 16h.
Grande parte dos condenados, 162 pessoas, cumprem ou iniciarão o regime semiaberto harmonizado, outros 42 no regime aberto e 11 reeducandos cumprem pena em liberdade condicional.
Nessa audiência virtual, a segunda organizada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Sinop, durante este período de pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz João Manoel vai apresentar as peculiaridades do ato como também advertir os reeducandos sobre as condições para cumprimento da pena no novo regime.
A audiência foi regulamentada pelo Provimento 15, de maio de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça. Na primeira audiência coletiva, em 24 de junho, participaram 23 reeducandos, além de advogados, defensor público e promotor de justiça, o magistrado e auxiliar responsável pelo controle, registro e gravação da audiência. (Com informações da Assessoria do TJMT)
