O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o empresário Marcelo Martins Cestari a pagar a fiança de R$ 52,2 mil parcelada.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (3), após o magistrado majorar o valor da fiança.
O parcelamento da quantia foi requerido pela defesa do empresário, que é pai da menor que atirou e matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no dia 12 do mês passado. Após o ocorrido, Marcelo chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo.
A defesa já havia alegado que Cestari, apesar da fortuna citada nos autos, não estaria numa situação financeira tão “confortável”.
Sendo assim, o juiz determinou que a primeira parcela seja quitada até o próximo dia 10. A segunda e última, vence no dia 17 deste mês.
“Defiro o requerimento do flagranteado para o parcelamento da fiança, em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira em 05 (cinco) dias, qual seja, dia 10.08.2020, e a segunda em 05 (cinco) dias após a primeira, no dia 17.08.2020”, diz trecho do despacho.
Entenda o caso
Isabele Guimarães Ramos morreu na noite do último dia 12, após ser atingida por um disparo de arma de fogo no rosto efetuado pela menor B.O.C., no Condomínio Alphaville 1, no Jardim Itália, em Cuiabá.
Marcelo Cestari teria dado a arma para a filha guardar, quando ela acabou atingindo a amiga. A vítima foi encontrada no banheiro da residência.
Tanto o empresário quanto a filha eram praticantes de tiro esportivo há pelo menos três anos.
O empresário chegou a ser preso, após a polícia encontrar armamento irregular (posse ilegal de arma de fogo) na casa dele.
Logo depois, ele foi colocado em liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 1 mil.
A família considerou o valor ínfimo e pediu para que fosse majorada para R$ 1 milhão. Já o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou pelo aumento de R$ 104 mil, equivalente a 100 salários mínimos.
Porém, o juiz arbitrou o valor para R$ 209 mil, o que corresponde a 200 salários mínimos.
O magistrado também mandou o delegado do caso indiciar Cestari por homicídio culposo.
Entretanto, a decisão foi derrubada, após o desembargador Rondon Bassil atender o habeas corpus da defesa.
Nesta segunda-feira (3), o juiz arbitrou o novo valor.
VEJA ABAIXO O DESPACHO NA ÍNTEGRA:
Trata-se de petição do flagranteado Marcelo Martins Cestari, requerendo o parcelamento da fiança arbitrada.
Pois bem.
Defiro o requerimento do flagranteado para o parcelamento da fiança, em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira em 05 (cinco) dias, qual seja, dia 10.08.2020, e a segunda em 05 (cinco) dias após a primeira, no dia 17.08.2020.
Uma vez que o flagranteado se deu por intimado, determino o recolhimento do mandando de intimação.
Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA
Juiz de Direito
