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15 de Setembro de 2024

Penal Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024, 14:23 - A | A

07 de Fevereiro de 2024, 14h:23 - A | A

Penal / ACUSADO DE MATAR CASAL

Empresário volta a alegar que está preso para não pagar pensão à mãe de vítima

A defesa embargou a decisão que havia negado suspender a obrigação, alegando que o réu está preso, mesmo em domiciliar, e não tem condições de trabalhar para arcar com a pensão

Lucielly Melo



O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra voltou a reforçar a tese de que está preso para não ter que pagar pensão alimentícia à mãe da servidora do Judiciário, Thays Machado, morta por ele a tiros em janeiro de 2023.

Carlinhos, como é conhecido, foi obrigado pela Justiça a desembolsar R$ 4,4 mil por mês em favor da ex-sogra, que alegou, em ação onde requer indenização por danos morais, que era dependente financeiramente da filha.

A defesa, que é realizada pelo advogado Francisco Faiad, ingressou com embargos declaratórios contra a decisão dada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que, no mês passado, negou suspender a obrigação.

Para o advogado, o magistrado não analisou alguns pontos citados pela defesa, como o fato de que o réu está preso, mesmo em domiciliar, e não tem condições de trabalhar para arcar com a pensão.

“O embargante está preso, sem renda, sem condições de pagar pensão... Ora, se está preso (ainda que em domicílio - em razão de doença grave), sem poder trabalhar, como poderá pagar a pensão arbitrada?”, questionou a defesa.

O embargos de declaração reiterou que a mãe de Thays tem outras rendas, além de uma aposentadoria de R$ 1,1 mil.

A defesa também reclamou que, ainda, que a pensão indenizatória não leva à prisão, o juiz de primeira instância fixou pena pecuniária altíssima, em caso de descumprimento da decisão.

“Assim, Excelência, um dos itens da pensão "possibilidade - necessidade" está ausente no caso concreto. Não há possibilidade do Embargante pagar pensão, por estar preso”, destacou ao requerer a tutela de urgência.

Entenda o caso

O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023, na frente de um prédio residencial, no bairro Alvorada, na Capital. O casal morreu na calçada do edifício após o acusado disparar tiros contra as vítimas.

Horas após o crime, o acusado, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante numa fazenda da família, no município de Campo Verde.

Conforme apurado durante a investigação policial, Carlinhos, como é conhecido, manteve um relacionamento amoroso por cerca de dois anos com Thays Machado, chegando a morar com a vítima. E, desde o início, ele se mostrou controlador e possessivo por vigiar cuidadosamente cada movimento dela, incluindo o telefone celular e as redes sociais.

Na denúncia, o Ministério Público apontou que, embora “estivesse inserida num relacionamento explicitamente abusivo, a vítima não encontrava forças para rompê-lo e buscar auxílio pelas vias policiais e judiciais disponíveis, pois entendia que, pelo fato de o denunciado ser filho de político de renome, tinha ‘costas quentes’, havendo risco, inclusive, da situação ser revertida contra ela”.

Em dezembro de 2022, Thays rompeu o relacionamento. Desconfiado de que ela estava com outro, ele “passou a vigiá-la mais intensamente ainda, monitorando-a a todo tempo através de ligações, aplicativos de rastreamento, já planejando a sua morte”.

Em janeiro de 2023, ela iniciou novo relacionamento com Willian Cesar Moreno. No dia 18 daquele mês, Thays foi com o carro da mãe buscar o namorado no aeroporto. Utilizando os mecanismos de rastreamento a que tinha acesso, Carlos teria a seguido até Várzea Grande, acompanhado o desembarque do namorado, e seguido o carro na volta quando foi percebido pelo casal. A mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), registrou o caso na Central de Flagrantes, mas Carlos conseguiu fugir.

Na mesma data, durante a tarde, Thays e Willian foram até o prédio da mãe dela para devolver o carro. Depois de deixar as chaves do veículo da mãe na portaria do prédio, Thays e Willian caminharam até a calçada na frente do edifício para chamar um Uber, quando foram mortos.

Para o MPE, o acusado agiu “de forma cruel e covarde, revelando extrema perversidade, ao agredir a vítima com diversos disparos de armas de fogo, descarregando uma pistola semiautomática em área urbana de intensa movimentação de pessoas, em plena luz do dia, no horário comercial de um dia útil”.

Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.