O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decretou a suspensão do expediente forense do Poder Judiciário no dia 1º de novembro e decretou a data como ponto facultativo.
Com a portaria, ficam suspensos os trabalhos do Judiciário nos próximos dia 1º, 2 e 3, retornando as atividades normais no dia 6 de novembro.
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nos referidos dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A portaria n. 659/2017 da Presidência, considera o feriado nos Tribunais Superiores, conforme prevê a Lei n. 5.010/66, bem como a necessidade de manutenção nos sistemas de Tecnologia da Informação.
Confira aqui a portaria. (Com informações da Assessoria do TJMT)
