A Comarca de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) instalou uma sala específica para audiência por videoconferência com réus presos ou reeducandos.
A primeira audiência na sala ocorreu na segunda-feira (2) com reeducando recolhido na cadeia pública local. A audiência foi presidida pelo juiz da Segunda Vara Cível e Criminal de Alto Araguaia e corregedor do estabelecimento prisional, Adalto Quintino da Silva, que assumiu a unidade judicial em julho.
“Ao iniciar os trabalhos na comarca, verifiquei que as audiências envolvendo réus presos ou reeducandos que cumprem pena, dificilmente, iniciavam nos horários previamente designados pelo juízo em razão das dificuldades experimentadas pelos agentes prisionais para transportar os acusados ao prédio do fórum”, lembrou o magistrado.
“Além disso, tendo em vista o reduzido número de agentes prisionais lotados na cadeia pública, esse transporte de presos fragilizava a própria segurança do estabelecimento, que ficava com pouquíssimos agentes para custodiar uma média de 100 presos, sem falar do risco de resgate ou fugas durante o deslocamento”, destacou.
O magistrado frisou que a prática já existe em outras comarcas.
“É uma medida voltada também à celeridade e dinamização na prática dos atos processuais, sem que isso represente qualquer violação de direitos, pois a estrutura criada para as videoconferências permite ao preso o pleno exercício da ampla defesa e contraditório, com a ciência dos participantes do ato, vídeo e áudio, além do acesso, em linha telefônica reservada, com o seu advogado, ao qual é facultado participar da audiência no prédio do fórum ou mesmo na sala reservada na cadeia pública”, completou Adalto Quintino da Silva. (Com informações da Assessoria do TJMT)
