Neste dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, falou sobre os compromissos do Poder Judiciário em tornar os serviços jurisdicionais mais célere.
Com mais de 98% dos processos tramitando de forma eletrônica, a tecnologia se tornou aliada para atingir maior celeridade processual, inclusive com o uso da inteligência artificial.
“Mas ainda temos muito a caminhar, pois precisamos criar mecanismos para julgar mais rápido os processos dos grandes demandantes, ou seja, processos que tem o Poder Público como parte”, disse o desembargador.
O magistrado também afirmou que a data, apesar de ser uma homenagem à Justiça, também é um dia de reflexão sobre a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário e relembrou a cultura da judicialização.
“Esta data foi criada para homenagear o Poder Judiciário, seus servidores e magistrados. Mas creio que deve ser também uma data de reflexão. Qual é o Poder Judiciário que queremos? Qual é a Justiça que pretendemos entregar ao cidadão? O serviço prestado por mim tem a qualidade do serviço que eu gostaria de receber quando procuro um órgão público? Estas são as perguntas que o Poder Judiciário se faz hoje e é por isso que temos caminhado em direção a um serviço cada vez mais eficiente, apesar da enorme judicialização no Brasil e da carga de processos cada vez mais alta. Hoje, para se ter uma ideia, tramitam quase 1 milhão de processos em Mato Grosso. Muitas destas demandas poderiam ter sido resolvidas na conciliação, se o brasileiro tivesse essa cultura. Mas, apesar da demanda, temos conseguido avançar bastante na entrega dos serviços prestados pelo Judiciário”.
“Hoje sabemos que o maior demandante é o próprio poder público, nas figuras do estado e os municípios. Isso vem sobrecarregando o Poder Judiciário, mas muito além disso vemos que questões menores, como discussões entre vizinhos, deságuam no Judiciário. Temos trabalhado para fortalecer a conciliação, por meio da mediação feita pelo Judiciário, que é a forma mais rápida e fácil de solucionar conflitos. Pois cada ação que chega à Justiça movimenta a máquina judiciária e custa caro para aos cofres públicos. Mas enfrentamos a resistência do cidadão”.
100% digital
Diante da pandemia da Covid-19, o Judiciário mato-grossense precisou implantar o teletrabalho – o que fez com que o cidadão passasse a ser atendido de forma virtual.
“Hoje, estamos assistindo um Judiciário que está prestando seus serviços sem precisar estar em seus prédios, em seu lugar físico. Por meio de um computador, um celular, um tablet a população pode acionar a Justiça e ter seus direitos garantidos. Então o prédio do fórum está deixando de ser a referência para a prestação dos serviços judiciais e estamos evoluindo para um serviço mais rápido e mais acessível, de qualquer lugar, a qualquer momento”.
Além disso, os processos físicos continuaram a ser transformados em digitais.
“Tramitam hoje no Judiciário, apenas no primeiro grau de jurisdição, 869.122 processos, dos quais apenas 1.760 são físicos. Uma quantidade ínfima. Então, sim, em poucas semanas é possível que o Judiciário de Mato Grosso se torne 100% digital. Mas, ainda assim, temos muito a caminhar para chegarmos ao Judiciário do futuro. Precisamos criar mecanismos para julgar mais rápido os processos dos grandes demandantes, ou seja, processos que tem o Poder Público como parte. No Brasil, temos a questão das execuções fiscais, por exemplo, que ainda precisam de uma solução, apesar dos esforços para reduzir esse estoque. Então ainda há muito o que se fazer por aqui, apesar de termos tido muitos avanços. Além disso, fazer com que as empresas grandes demandantes parem de reincidir em erros que acabam por desaguar no Judiciário, é um grande desafio para o nosso futuro”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
