Os prazos dos processos físicos e híbridos de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e outras 17 comarcas voltam a fluir normalmente na próxima segunda-feira (21).
Entretanto, as Varas do Fórum de Cuiabá que participam do projeto de digitalização e inclusão dos processos remanescentes no Sistema PJe ainda ficarão com os prazos suspensos.
Além das quatro maiores comarcas do Estado, encontram-se nesse grupo: Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Vera.
Os prazos desses processos permaneceram suspensos durante todo o período em que as portas dos Fóruns ficaram fechadas e durante toda a primeira etapa do plano de retorno e só voltam a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa, que ocorreu em 8 de setembro.
O juiz diretor do Fórum de Rondonópolis (a 212 km da Capital), Francisco Rogério Barros, que atua na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, destacou que menos de 40% dos processos que tramitam na comarca ainda são físicos ou híbridos. Desde o dia 8 de setembro, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios já podiam acessar as dependências do fórum, entretanto os canais alternativos, como e-mail, telefone e videoconferências, têm funcionado bem e o número de atendimento presencial é pequeno.
“Acredito que o fluxo do público externo no fórum não irá mudar por conta da retomada dos prazos destes processos, mesmo porque Rondonópolis retoma o ritmo das atividades, mas o município ainda é classificado com risco moderado para a Covid. Ainda não temos vagas em leitos de UTIs. A prudência ainda é a maior recomendação”, analisou o magistrado.
Para as 21 comarcas citadas, caso a classificação de risco emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) se mantenha em ‘baixo’ ou ‘moderado’, a terceira etapa do plano terá início em 5 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, é incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis. (Com informações da Assessoria do TJMT)
