Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (19), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destacou a importância de valorizar as Defensorias. Ela defendeu que a instituição é a voz dos que não têm voz e que fortalecer o órgão não significa um custo, mas sim um investimento voltado à sociedade brasileira.
“O déficit de defensores em todo país ainda é alarmante. A emenda constitucional número 80 de 2014, que tão sabiamente determinou a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas, ainda é uma meta distante para muitas realidades, um sonho que tarda a se realizar para milhões de brasileiros. Atualmente, nas 2.563 comarcas existentes no país, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela Defensoria Pública. Isso significa que em milhares de cidades do Brasil o povo bate à porta da Justiça e encontra o silêncio. Sabemos que a justiça acontece realmente onde a Defensoria está presente, mas nossos orçamentos não acompanham a crescente e legítima demanda pela justiça”, disse Luziane Castro.
A data de 19 de maio, celebrada como o Dia Nacional da Defensoria Pública, foi instituída pela Lei nº 10.448, de 2002, em homenagem a Santo Ivo (Yves Hélory de Kermartin), padroeiro dos advogados e defensores públicos.
Luziane Castro foi a escolhida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para falar na tribuna da Câmara em nome da classe.
“Hoje, neste plenário, onde tantas vozes constróem o futuro do país, venho convidá-los a ouvir por um breve instante as vozes que muitas vezes não conseguem atravessar as portas. As vozes abafadas pelo muro invisível da desigualdade e pelo peso cruel da exclusão social. Hoje celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, mas enquanto falamos aqui, uma mãe luta sozinha por uma vaga de creche, uma mulher sofre violência em silêncio. E é para transformar essa realidade que a Defensoria existe e resiste. Por isso que conclamamos essa Casa Legislativa a olhar com sensibilidade e urgência para pautas que fortalecem a Defensoria, que visam ampliar o acesso à justiça e que garantam os meios que possam transpor as barreiras de desigualdade e transformar a nossa realidade”, ressaltou Luziane. (Com informações da Assessoria da DPMT)
