Aproximadamente há dois anos em desenvolvimento pela Polícia Civil de Mato Grosso, o Inquérito Policial Eletrônico integrado ao Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça é uma realidade no estado, trazendo mais celeridade nas investigações e respostas entre instituições.
Entre o mês de agosto até 24 de dezembro foram tramitados no sistema unificado do PJe 28.030 mil procedimentos, ou seja, documentos relativos a investigações criminais, inquéritos, autos de prisões em flagrante, autos infracionais, medidas protetivas e outros procedimentos que deixaram de ser encaminhados à Justiça de forma física e passaram a tramitar virtualmente. Os números de procedimentos tramitados são atualizados instantaneamente e permitem o acompanhamento por unidade policial.
A integração dos sistemas tornou o inquérito policial 100% digital e unificado, de forma que todas as peças que o compõem são hoje transmitidas em tempo real, sem a necessidade de uso de papel.
Essa integração iniciou no mês de junho, sendo a Delegacia de Poconé escolhida como a primeira unidade do Estado a implantar o inquérito 100% digital integrado junto ao Poder Judiciário.
Investimentos em tecnologia
A fusão total do sistema e a implantação em 100% das unidades da Polícia Civil foram concluídas no final do mês de setembro, sendo investidos cerca de R$ 4,5 milhões, na aquisição de equipamentos (leitores biométricos, assinaturas digitais, discos de armazenamentos, servidores, entre outros).
O coordenador de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, Fábio Ferreira, explicou que os leitores biométricos fazem parte do projeto para se zerar o uso de papel, uma vez que permitirá a identificação da autoridade responsável pelo procedimento.
“Mesmo com a tramitação eletrônica dos documentos entre os sistemas, entre necessária uma cópia física do documento na delegacia com a assinatura da autoridade responsável, que com os equipamentos de leitura passam a ser feitos por biometria, zerando assim a necessidade do inquérito em papel”, disse.
Durante o desenvolvimento do projeto do inquérito eletrônico foram percebidas outras necessidades, como a integração com outros órgãos de Segurança Pública com o fim de promover agilidade e confiança nas informações que alimentam os documentos e demais procedimentos de investigação, como os laudos da Perícia Oficial Identificação Técnica (Politec), a comparação de biometria em reconhecimento facial, as abordagens da Polícia Militar, entre outros.
“O reconhecimento facial auxiliará o trabalho das Forças de Segurança desde a abordagem policial, sendo possível através da conexão do banco de dados com a imagem da pessoa, verificar se a identificação apresentada é compatível, se tem passagens anteriores ou se é procurado pela Polícia, tudo isso de forma instantânea e em momento real, além de contribuir para o trabalho de identificação de suspeitos realizadas em investigações nas unidades da Polícia Civil”, explicou o coordenador de TI.
Para o delegado-geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende, a Polícia Civil está pronta para seguir adiante, executando os projetos já planejados, como a medida protetiva online, Delegacia do Consumidor virtual, aplicativos Salve Maria e Salve Polícia e totens de atendimento garantem à sociedade uma melhor e mais qualificada prestação de serviços.
“As perspectivas de melhorias são grandes para o próximo ano e queremos entregar produtos de qualidade e de forma célere para o Judiciário, e sociedade como um todo, e trazer um futuro mais promissor para a Polícia Civil”, finalizou. (Com informações da Assessoria da PJC)
