Os Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande realizam a carga e entrega de processos físicos aos operadores do Direito. Em menos de 10 dias foram registradas a solicitação, retirada e devolução de 1.200 processos físicos nas duas comarcas.
A medida faz com que os processos tramitam normalmente, mesmo diante da pandemia da Covid-19.
No Fórum da Capital a ação teve início no dia 3 de agosto. Até o dia 10, foram autorizadas a carga de 1.121 processos físicos, sendo 1.035 para o Ministério Público, 67 para a Defensoria Pública e 19 para a Subseção da OAB.
Já em Várzea Grande, as solicitações de cargas somaram cerca de 100, sendo 52 por parte da Defensoria Pública (área cível e criminal), 26 da Procuradoria-Geral do Estado, 13 da Procuradoria-Geral do Município, duas referentes ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e nove da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Várzea Grande, que iniciou a retirada programada de processos no último dia 7.
A carga deve ser solicitada primeiramente para o fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA).
A entrega e devolução dos processos físicos obedecem a regras rigorosas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Os pedidos de carga são enviados por e-mail antecipadamente.
Para evitar aglomerações, os autos em carga para advogados são retirados apenas por uma pessoa em cada fórum, designada pelas subseções e as devoluções realizadas diretamente nas sedes das respectivas instituições.
Em Várzea Grande, os advogados devem retirar o processo todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, independente de agendamento. Já na Capital, é necessário fazer agendamento prévio para a retirada dos autos.
Digitalização
Além de garantir o acesso dos advogados aos processos físicos, mesmo com as unidades do Judiciário fechadas, por conta da pandemia, também está sendo feita a virtualização desses processos.
Os advogados que desejarem podem também promover a digitalização dos processos em carga.
Com a infinidade de processos de clientes e naturezas diferentes, a virtualização dos autos tornou-se mais do que uma forma de organização, significa produtividade, agilidade, redução de custos e segurança.
“Com essa grande e importante ação conjunta conseguiremos movimentar os processos que estavam parados, com prazos suspensos, minimizando o impacto na pandemia”, disse o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Depois da devolução dos autos em ambas as comarcas, os que foram digitalizados serão inseridos no Sistema Apolo e passarão a tramitar na forma eletrônica. Os procedimentos e o fluxos de trabalho estão expressos na Portaria-Conjunta N. 01/2020, assinada pelos juízes diretores das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Eduardo Calmon de Almeida Cézar. (Com informações da Assessoria do TJMT)
