Entre os dias 3, 4 e 5 de fevereiro, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Várzea Grande realiza o mutirão “Educação para Todos”, com o objetivo de buscar vagas em creches e escolas para as crianças e adolescentes do município.
Os atendimentos acontecem das 8h às 11h na avenida Presidente Artur Bernardes, 855, Bairro Jardim Aeroporto, e é voltado para alunos de escolas municipais e estaduais residentes em Várzea Grande.
Para ser atendido, é necessário levar os documentos pessoais dos pais ou responsáveis, documentos das crianças e adolescentes, comprovante de residência e o comprovante do pedido administrativo de matrícula realizado na Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande ou na Secretaria Estadual de Educação.
“Nosso objetivo é que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola. Iremos buscar vagas tanto em CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil – as chamadas creches), EMEBs (Escola Municipal de Educação Básica), quanto em escolas estaduais. Portanto, é obrigatório que os pais ou responsáveis venham até a Defensoria de Várzea Grande com o pedido administrativo de matrícula, pois o nosso atendimento é voltado para as famílias que fizeram o pedido, mas ainda estão sem vagas nas escolas”, afirmou a defensora.
Não é necessário realizar agendamento. Os atendimentos são feitos por ordem de chegada.
Este é o terceiro ano que o Núcleo de Várzea Grande realiza o mutirão “Educação para Todos”. Durante o atendimento, os servidores da Defensoria analisam caso a caso para descobrir porque a matrícula da criança ou do adolescente ainda não foi deferida pela Secretaria de Educação. Após verificar os motivos, a Defensoria busca formas de agilizar a efetivação da matrícula.
“Nós sempre analisamos a viabilidade e a possibilidade de fazer o pedido ainda de forma administrativa, o que não pode é ter aluno fora da escola. O direito à educação é direito básico e fundamental de todo ser humano. Por ser um direito fundamental, nós buscamos atender e garantir que todas as crianças e adolescentes do nosso município tenham uma vaga garantida na escola”, disse a defensora. (Com informações da Assessoria da DPEMT)
