A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve na Justiça o direito de A.S.R.D.S., de apenas 6 anos, de realizar um procedimento cardíaco de alta complexidade no Hospital da Criança e Maternidade, em São José do Rio Preto (SP).
Com problemas graves no coração e pressão alta nos pulmões, a criança, que mora com a família em Comodoro (640 km de Cuiabá), corria risco de morte e precisava urgentemente da cirurgia de alto risco, que foi realizada no dia 27 de janeiro deste ano.
“Os médicos foram claros ao indicar a necessidade de intervenção em um centro especializado. A vida não pode ser categorizada como ‘eletiva’ quando há iminência de um desfecho fatal”, ressaltou o defensor público William Rodrigues, que protocolou a ação em outubro de 2025.
De acordo com a família, a criança foi diagnosticada com malformações cardíacas desde o nascimento e tomava medicamentos de controle, mas teve uma piora significativa do quadro de saúde no ano passado.
“Necessita com urgência de cirurgia cardíaca corretiva a ser realizada em grande centro. Deixo registrada a gravidade do caso, com risco real de morte em futuro breve, caso não opere”, diz trecho do receituário médico.
Inicialmente, a tutela de urgência foi deferida pela Justiça, ainda em outubro, determinando que o Estado e o Município providenciassem a cirurgia e o custeio integral das despesas médicas.
Contudo, diante do descumprimento da decisão, a Defensoria Pública comunicou o juiz que a paciente seguia aguardando o procedimento. Assim, o magistrado reiterou a ordem, fixando multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil, para assegurar o cumprimento da sentença.
Diante disso, o Estado de Mato Grosso efetuou o depósito judicial de R$ 377.492,00 – valor necessário para viabilizar o procedimento no complexo hospitalar do noroeste paulista, referência nacional no tratamento de cardiopatias pediátricas.
Apesar disso, a Defensoria teve que atuar judicial e extrajudicialmente para garantir que o procedimento fosse realizado, já que o hospital se negava a fazer a cirurgia sem a expedição do alvará judicial para transferência do valor depositado em juízo.
Em seguida, no último dia 19, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) confirmou o parecer médico favorável e autorizou o deslocamento aéreo da paciente e de um acompanhante.
Com isso, a cirurgia de alta complexidade foi realizada no dia 27 de janeiro. (Com informações da Assessoria da DPEMT)
