Advogados de cinco municípios de Mato Grosso participaram de protesto no Fórum de Porto Alegre do Norte (a 1.143 km de Cuiabá), por conta da falta de magistrado na comarca.
De acordo com o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Rhandell Louzada, cerca de 20 mil processos físicos estão parados, sem julgamento.
Os advogados que participaram do ato são dos municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São Félix do Araguaia e Confresa.
“É uma situação insustentável. A sociedade espera uma definição, afinal, há processos possessórios, previdenciários, réus aguardando liberdade. A vida de muita gente depende dessas decisões judiciais”, enfatizou o advogado.
Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou aos advogados que juízes de comarcas vizinhas têm cumulado as varas para suprir a demanda. Mas, de acordo com Rhandell Louzada, é muito importante que essa medida seja revista.
“Pois imagine só que o juiz de Vila Rica tem que atender a 3ª Vara Criminal, de Porto Alegre do Norte, e o titular de São Félix do Araguaia tem outras duas varas cíveis. Por si só, já têm muitas decisões para julgar. Eles não têm conseguido suprir a demanda de outros quatro municípios. Atualmente, só conseguem atender os processos eletrônicos. Mas, temos 80% processos físicos da Comarca de Porto Alegre do Norte ainda parados”.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, lembrou que a instituição tem acompanhado os trâmites do concurso para juízes.
"Já temos garantias do TJ da ampliação de vagas para pelo menos 25 juízes. Isso aumentará a capacidade de julgamento dos processos", disse.
O TJMT justificou que as etapas presenciais de concurso em andamento que destinará magistrado para a comarca de Porto Alegre do Norte teriam sido comprometidas pela necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
