O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) investiga indícios de irregularidades na contratação da empresa V. P. Medicamentos Eireli com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo valor de R$ 2,5 milhões.
A investigação ocorrerá por meio de um inquérito civil instaurado pela procuradora da República Andrea Costa de Brito, no último dia 21.
O contrato milionário foi celebrado com o Município em caráter emergencial (sem procedimento licitatório) para o fornecimento de remédios ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Resolve converter a notícia de fato (...) em inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº 30.843/2020 e respectiva dispensa de licitação nº 10/2020, instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no qual sagrou-se vencedora a empresa V.P. Medicamentos Eireli (...), e tinha como objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no contexto do combate à pandemia de Covid-19, no valor de R$ 2.525.468,32”.
A empresa é conhecida por ser um dos alvos da Operação Overpriced, deflagrada no ano passado, que apurou suposto sobrepreço na aquisição de ivermectina, remédio usado no combate ao coronavírus.
Segundo as investigações, o contrato, avaliado em R$ 1,9 milhões, teria adquirido da empresa o medicamento por R$ 11,90 cada, sendo que a média do valor praticado no mercado seria em torno de R$ 2,32. Com isso, o sobrepreço chegaria a R$ 715 mil.
VEJA ABAIXO A PORTARIA QUE INSTAUROU O INQUÉRITO:
