O juíza da 2ª Vara Federal de Sinop, Marcelo Queiroz Linhares, condenou a 82 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão o chefe do tráfico internacional de drogas no estado, preso em 2014 durante a Operação Veraneio. Como o processo está sob sigilo, não é possível a divulgação dos nomes dos condenados (foram usados nomes fictícios para ilustrar a matéria).
A sentença, foi proferida em 10 de agosto deste ano, foi realizada após denúncia do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT).
Além do crime de tráfico internacional de drogas, “Maninho” foi condenado também por lavagem de capital e formação de organização criminosa. Mesmo estando preso desde 2014, o juiz decidiu por não proceder com o abatimento do período na pena privativa de liberdade.
“Maninho” foi considerado pelo MPF e confirmado pela sentença judicial como o líder da organização criminosa, sendo o responsável por manter contato direto com traficantes estrangeiros – marcando as datas, locais e condições das pistas de pouso, variações de preço da droga, pagamentos devidos, códigos transponder, entre outros.
Ele coordenava e financiava a aquisição e preparação de aeronaves para a realização do transporte de drogas, bem como cooptava pilotos e mecânicos para os trabalhos, e até mesmo pessoas da sua família.
Dentro da organização criminosa, “Maninho” contava com os serviços do “Anjo-da-Guarda”, que era o responsável, entre outras funções, de realizar a aquisição das aeronaves, até mesmo em leilões junto a Secretaria Nacional de Drogas (Senad), demonstrando assim “o nível de ousadia da organização criminosa”.
O “Anjo-da-Guarda” foi indicado pelo MPF como o braço direito de “Maninho”, executando as mais variadas tarefas no estado de São Paulo, principalmente com atividades relativas à lavagem do dinheiro decorrente dos crimes do tráfico de cocaína.
Ele foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de lavagem de capitais e formação de organização criminosa. Como estava preso desde novembro de 2014, o juiz concedeu ao “Anjo-da-Guarda” liberdade provisória, considerando que ele não oferece risco a instrução criminal. No entanto, a liberdade está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento mensal ao juízo da residência entre outros.
Como os réus também não foram capazes de comprovar a origem lícita dos bens móveis – carros, aviões, celulares – e imóveis urbanos e rurais, e valores dos patrimônios que foram apreendidos, sequestrados ou indisponibilizados durante a ação penal, o juiz federal decretou, em favor da União, o perdimento de todos os bens.
Operação Veraneio
As investigações que deram origem à Operação Veraneio tiveram início em dezembro de 2011. De forma ampla, os fatos investigados diziam respeito à suposta atuação, na região norte de Mato Grosso, de organização criminosa dedicada ao transporte aéreo de substância entorpecentes entre a Venezuela e Honduras. Foram realizadas interceptações telefônicas pela Polícia Federal.
A operação foi deflagrada no dia 4 de novembro de 2011, quando foram cumpridos 50 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, além de Mato Grosso.
Foram realizadas sete prisões temporárias e apreendidos aproximadamente R$ 13,4 milhões em cheques, cédulas de reais, dólares e euros. Também foram apreendidas aeronaves e carros de luxo. (Com informações da Assessoria do MPF-MT)
