O secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi afastado do cargo, por determinação judicial, após suspeitas de superfaturamento na compra de ivermectina – remédio usado no combate ao novo coronavírus.
Ele foi alvo da Operação Overpriced, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 18ª Promotoria da Justiça Criminal.
O afastamento cautelar do secretário foi determinado pela juíza Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que ainda expediu quatro mandados e busca e apreensão.
Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição de ivermectina.
De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, avaliada em R$ 1,9 milhão, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%
Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação.
A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação à aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão.
A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná -- onde está localizada a empresa contratada pelo Município de Cuiabá para o fornecimento do medicamento. A empresa é alvo de buscas e apreensões. (Com informações da Assessoria da PJC)
