“Interferências muitas vezes externas ou tentativas de interferência podem desvirtuar a finalidade do Quinto Constitucional. Então essa é a preocupação, fazer com que a lista seja efetivamente de representantes da advocacia, advogados e advogadas que tenham trabalhado, que sejam advogados na sua essência, advogadas e advogados comprometidos com a ordem, cumprindo o que a Constituição Federal prevê”.
A declaração é da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, ao comentar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Federal, para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para composição de tribunais judiciais e administrativos. Ela destacou que a ideia é fazer com que a escolha do Quinto Constitucional seja a representação da advocacia e sempre mais democrática.
“O presidente Beto [Simonetti] tem encampado essa campanha no sentido de que não haja interferências externas na escolha desses advogados, porque a primeira lista é da OAB. Ah, mas vai passar pelo Tribunal de Justiça? Vai. Vai passar pelo governador? Vai. Mas só os nomes que a OAB entender que representam a advocacia”, frisou.
Paridade
Gisela lembrou da paridade na lista, que é uma realidade em Mato Grosso, tenho sido implantada na última indicação para vaga destinada ao quinto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na ocasião foram indicados pela OAB, Juliana Zafino, Dinara Arruda, Hélio Nishiyama, Gláucia do Amaral, Flaviano Taques e Abel Sguarezi, ou seja, três mulheres e três homens.
Citou ainda que muitos Estados ainda não implantaram a paridade e inclusive no âmbito do Conselho Federal não tem previsão.
Uma nova vaga será aberta no TJ este mês e as movimentações são de mais candidatos homens do que mulheres. Sobre o fato de poucas mulheres ainda se inscreveram, ela frisou que se trata de uma mudança cultural, já que as listas eram 100% masculinas.
Por outro lado, destacou que representa um avanço e que outras mulheres devem se encorajam e participar mais.
“A norma afirmativa é para mudar uma realidade que hoje não reflete a igualdade que a gente tanto busca. "Ah, mas só tem seis mulheres e 15 homens. Não é justo garantir três vagas para seis mulheres e três vagas para 15 homens. Mas, podem participar quantas mulheres quiserem. Ah, mas só seis quiseram. Tudo bem, na próxima vai ter mais, porque as outras vão se encorajar e então, é essa mudança que a gente busca e não é de imediato. A gente sabe que não vou implantar agora e já vai mudar todo o cenário. Ela é uma construção, gradual”, concluiu.
