O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza neste mês mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. Dividida em duas etapas, a ação contemplará no primeiro momento os casos de Reclamações Pré-Processuais (RPP) relacionadas a contas de energia elétrica, do dia 9 a 12 de fevereiro.
Já a segunda etapa ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 do mesmo mês, envolvendo os processos judiciais. Para a primeira fase, 224 audiências já estão agendadas, todas no formato on-line.
O mutirão é coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual. As negociações abrangem pessoas físicas e jurídicas e são feitas com base na Resolução CNJ 125/2010 e no art. 334 do Código de Processo Civil (CPC).
“Esse trabalho de forma 100% on-line diminui fronteiras e aproxima o cidadão do Judiciário. Isso expande a prestação de serviços, garante um maior número de atendimento e de demandas solucionadas”, explicou a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
Ao todo, em fevereiro, o Cejusc Virtual Estadual realizará 880 audiências, contemplando tanto as demandas específicas do mutirão quanto as regulares das comarcas atendidas pela unidade judicial.
Cejusc Virtual Estadual
O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas de Mato Grosso.
A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.
Balanço de 2025
Em 2025, o Cejusc Virtual Estadual efetivou 1.235 acordos amigáveis de conflitos, registrando um aumento de 49% em relação a 2024, que fechou com 829. Segundo a coordenadora da unidade, os mutirões foram fundamentais para o alcance do resultado.
“Em 2025 expandimos a atuação do Cejusc Virtual Estadual, por meio de mutirões abrangendo todo nosso estado. Além disso, nossa equipe cresceu, o que tornou possível o atendimento das demandas pré-processuais. Esses fatores foram preponderantes”, pontuou a juíza Melissa de Lima Araújo. (Com informações da Assessoria do TJMT)
