A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica neste fim de semana e durante o feriado a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, para combater a poluição sonora e verificar eventos irregulares na capital.
As diligências serão realizadas de sexta-feira (13) a terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes estarão em campo: uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra atuando em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será direcionado ao Disque-Silêncio. Já na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), as equipes circularão simultaneamente pela cidade para apurar denúncias, identificar eventos sem autorização municipal e verificar possíveis irregularidades.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a medida busca assegurar que as festividades ocorram dentro dos limites legais. Ela ressaltou que a administração municipal promove a Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano, com orientações sobre atividades sonoras, limites de decibéis permitidos e horários de tolerância.
Ao todo, cerca de 20 eventos receberam licença especial da Sorp, com definição expressa dos limites de emissão sonora e dos horários de início e término das atividades. Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação. Em eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local.
Além da fiscalização da poluição sonora, as equipes irão verificar alvarás de funcionamento, ocupação irregular de passeio público e denúncias relacionadas a locais com histórico elevado de reclamações de moradores.
Denúncias
A população pode registrar ocorrências pelo Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pelo Ciosp, no número 190. (Com informações da Secom de Cuiabá)
