Da Redação
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu, no período de 27 de setembro a 15 de novembro, 2.367 denúncias enviadas pelo Sistema Pardal, as quais se referem ao 1º turno das eleições municipais e a suplementar para um cargo de senador.
Já de 16 a 24 de novembro, período que corresponde ao 2º turno em Cuiabá, foram mais 237 denúncias.
Através do Pardal, o eleitor pode atuar como fiscal da eleição por meio do envio de denúncias de propagandas irregulares e de crimes eleitorais.
O Pardal é um aplicativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser baixado no Google Play ou na App Store, gratuitamente. Pelo app, o cidadão pode enviar fotos e vídeos e relatar fatos. O material é encaminhado para o juiz eleitoral responsável pelo município onde ocorreu a prática ilícita.
Para as eleições deste ano, o aplicativo disponibiliza um link próprio para que o cidadão possa registrar a denúncia junto ao Ministério Público Eleitoral.
Ouvidoria
Além do Pardal, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso disponibiliza outro canal para recebimento de denúncia, o e-mail ([email protected]). De 27 de setembro a 24 de novembro foram recebidas 205 denúncias via mensagem eletrônica.
A Ouvidoria não recebe denúncias por telefone. Neste caso, quando o cidadão entra em contato por este canal, a Justiça Eleitoral o orienta a realizar a denúncia pelo Pardal ou e-mail, sempre anexando provas que comprovem o fato relatado.
“Recebemos via 08006478191, 8.480 ligações no período de 27 de setembro até 24 de novembro, logicamente que a esmagadora maioria desses atendimentos foi realizada no dia da eleição e nos dias que a antecederam. Em geral foram dúvidas relacionadas a consulta de situação eleitoral e locais de votação”, explicou o auxiliar da Ouvidoria, Gilson Henrique Verlangieri Carmo.
Funcionalidades do aplicativo
Um dos campos do aplicativo traz uma série de orientações sobre o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral, abordando comícios; uso de alto-falantes e amplificadores de som; carro de som, minitrio e trio elétrico; distribuição de material gráfico; uso de camisetas e outros itens pelos eleitores; e adesivos em automóveis.
O aplicativo esclarece, ainda, sobre a propaganda eleitoral em vias públicas e em bens particulares e sobre os crimes relacionados à propaganda eleitoral, entre outros pontos.
Identificação e pesquisa
Neste ano, o aplicativo reforçou a identificação do cidadão que faz a denúncia, a fim de prevenir o anúncio de irregularidades com o uso de dados de terceiros, bem como o envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento completo dos campos relativos ao tipo de denúncia e de dados de quem denuncia, entre outros itens.
O aplicativo permite, também, pesquisar a denúncia por meio de número de protocolo. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
