Lucielly Melo
Informações a serem prestadas pela Secretaria Estadual de Saúde e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) à Justiça Eleitoral servirão como provas de que a médica Elza de Queiroz, segunda suplente de Pedro Taques ao Senado Federal, se manteve ou não nos cargos públicos exercidos nessas instituições, em período vedado.
É o que determinou o juiz Jackson Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Coutinho é relator da ação de impugnação do registro de candidatura ingressado pelo Ministério Público Eleitoral, que acusou a médica de estar inelegível.
Segundo o MP, Elza de Queiroz teria se desincompatibilizado suas funções na Secretaria de Estado de Saúde fora do tempo determinado pela Justiça Eleitoral. A suplente de Taques teria que sair do cargo um dia após a convenção, realizada no dia 16 do mês passado, mas, de acordo com o processo do registro de candidatura, o afastamento ocorreu somente no dia 18.
Além disso, ela também não comprovou que desincompatibilizou do cargo na Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário Julio Müller, administrado pela UFMT.
A pedido do MPE, o juiz mandou a secretaria e a universidade prestarem, em cinco dias, informações sobre a frequência da candidata, especialmente após o dia 14 de setembro.
“(...) a expedição de ofício a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para que informe, no prazo de 05 dias, o vínculo profissional que a candidata impugnada mantém com aquele ente público, com as devidas especificações de cargo efetivo, função comissionada, lotação, expediente e registro de frequência, preferencialmente eletrônico, a contar de 14/09/2020”, diz trecho do despacho.
“(...) a expedição de ofício à Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, para que informe, prazo de 05 dias, o vínculo profissional que a candidata impugnada mantém com aquele ente público, com as devidas especificações de cargo efetivo, função comissionada, lotação, expediente e, principalmente, registro de frequência, preferencialmente eletrônico, a contar de 14/09/2020”.
CONFIRA ABAIXO O DESPACHO:
