Lucielly Melo
Os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi, os ex-deputados estaduais Humberto Bosaipo e José Geraldo Riva, além de outras cinco pessoas terão que depor sobre o esquema de R$ 4 milhões envolvendo uma suposta negociação de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no próximo dia 12 de julho.
Também deverão ser ouvidos o ex-secretário Éder Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (o Júnior Mendonça), o ex-conselheiro Alencar Soares Filho e seu filho, Leandro Valoes Soares, além do conselheiro afastado Sérgio Ricardo de Almeida.
A audiência de instrução e julgamento será conduzida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, onde tramita dois processos de improbidade administrativa, que apuram os fatos.
Por conta da pandemia provocada pela Covid-19, o ato processual ocorrerá de forma virtual.
“Designo audiência telepresencial para o dia 12 de Julho de 2021, às 14:00 (MT), a ser realizada por videoconferência, consoante autoriza o Provimento nº 15, de 10.05.2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, art. 2º, § 7º, da Portaria-Conjunta nº 249, de 18.03.2020, acrescido pela Portaria-Conjunta nº 281, de 07.04.2020 e art. 3º, da Portaria-Conjunta nº 399, de 26.06.2020”, diz trecho do despacho do magistrado.
O juiz ainda determinou às partes processuais que, em 15 dias, apresentem o rol de testemunhas.
O esquema
A suspeita sobre a negociação da vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça e do ex-secretário Éder Moraes.
Mendonça contou, em delação premiada, que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que Sérgio Ricardo, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
No acordo premiado, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares aconteceu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.
