O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o inquérito civil que investigava indícios de direcionamento em licitação que sagrou a empresa M. S. Diagnóstico Ltda. como vencedora do contrato para prestação de serviços auxiliares no MT Hemocentro.
As razões que levaram o inquérito ser encerrado não foram divulgadas.
Segundo o andamento processual, a promoção de arquivamento partiu do promotor de Justiça Célio Fúrio, responsável pela abertura das investigações.
O inquérito foi fruto de uma denúncia anônima que apontou ilegalidade em certame realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) com a empresa, avaliado em R$ 60 mil.
De acordo com Fúrio, o objeto contratual firmado pela Secretaria de Estado de Saúde com a empresa, tratou da prestação de serviços auxiliares em hemograma, com a disponibilização de equipamento, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e treinamento de pessoal, sendo a entrega/instalação dos equipamentos se daria no MT Hemocentro e os kits reagentes (todos os insumos e acessórios) deveriam ser entregues na sede da Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Além do suposto direcionamento na licitação, ainda havia a suspeita de irregularidades nos produtos fornecidos pela empresa.
Após diversas diligências, Fúrio se manifestou pelo arquivamento.
O pedido foi acolhido pelo relator do caso, procurador de Justiça Domingos Sávio, que votou para homologar o arquivamento.
Os demais integrantes do Conselho Superior seguiram o relator.
