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Cuiabá, 13 de Julho de 2025

Legislativo Terça-feira, 06 de Outubro de 2020, 16:27 - A | A

Terça-feira, 06 de Outubro de 2020, 16h:27 - A | A

SERVIÇOS NO HEMOCENTRO

MPE arquiva inquérito que apurou direcionamento na SES

A decisão do MPE consta no andamento processual do inquérito, porém, não foi divulgada na íntegra

Lucielly Melo

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o inquérito civil que investigava indícios de direcionamento em licitação que sagrou a empresa M. S. Diagnóstico Ltda. como vencedora do contrato para prestação de serviços auxiliares no MT Hemocentro.

As razões que levaram o inquérito ser encerrado não foram divulgadas.

Segundo o andamento processual, a promoção de arquivamento partiu do promotor de Justiça Célio Fúrio, responsável pela abertura das investigações.

O inquérito foi fruto de uma denúncia anônima que apontou ilegalidade em certame realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) com a empresa, avaliado em R$ 60 mil.

De acordo com Fúrio, o objeto contratual firmado pela Secretaria de Estado de Saúde com a empresa, tratou da prestação de serviços auxiliares em hemograma, com a disponibilização de equipamento, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e treinamento de pessoal, sendo a entrega/instalação dos equipamentos se daria no MT Hemocentro e os kits reagentes (todos os insumos e acessórios) deveriam ser entregues na sede da Superintendência de Assistência Farmacêutica.

Além do suposto direcionamento na licitação, ainda havia a suspeita de irregularidades nos produtos fornecidos pela empresa.

Após diversas diligências, Fúrio se manifestou pelo arquivamento.

O pedido foi acolhido pelo relator do caso, procurador de Justiça Domingos Sávio, que votou para homologar o arquivamento.

Os demais integrantes do Conselho Superior seguiram o relator.