A Justiça Estadual determinou a transferência de um bebê, via UTI aérea, de Sinop (480 km de Cuiabá) para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), em São José do Rio Preto (SP), onde realizou duas cirurgias cardíacas de alta complexidade e ainda está em recuperação.
A decisão atendeu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso.
De acordo com a família, a recém-nascida ficou internada por uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santo Antônio, em Sinop, e depois passou mais 17 dias na enfermaria.
“Quanto ao perigo de dano, não resta demasiado lembrar que a situação atual é insustentável, eis que o aguardo do provimento final importaria em danos gravíssimos à saúde do requerente, haja vista que a evolução do quadro clínico é imprevisível, sob pena de causar malefícios ao seu desenvolvimento, inclusive com risco à vida”, diz trecho da ação da DPMT.
No mesmo dia que foi ajuizado, o pedido da Defensoria Pública foi deferido pelo Juízo da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, determinando a realização da correção cirúrgica, além dos demais procedimentos necessários para o restabelecimento da saúde da paciente, no prazo de 24 horas, na rede pública de saúde ou, alternativamente, pela rede privada.
Porém, como a determinação judicial não foi cumprida, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 355.090,80 na conta do Estado de Mato Grosso, para custear o transporte via UTI aérea e o tratamento necessário no Hospital da Criança e Maternidade, em Rio Preto, noroeste paulista, a 440 km de São Paulo. (Com informações da Assessoria da DPMT)
