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Cuiabá, 30 de Julho de 2025

Legislativo Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023, 10:21 - A | A

Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023, 10h:21 - A | A

APÓS 11 ANOS

Acordo põe fim a conflito fundiário envolvendo 44 famílias em Cuiabá  

O dono da chácara aceitou a proposta feita pelas famílias, que se dispõem a pagar R$ 16 mil, em 60 prestações, por 360 metros quadrados, média das áreas no local

Da Redação

Um conflito fundiário que dura 11 anos envolvendo 44 famílias de Cuiabá, partes num processo de reintegração de posse, chegou num acordo e está na reta final para a solução do caso.

O Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública de Mato Grosso, que faz a defesa do grupo, informou que o cumprimento do acordo evitará a desapropriação e garantirá a posse da área para elas.

Há mais de uma década elas ocupam uma área de 16.380 metros quadrados no Parque Humaitá I, no distrito do Coxipó da Ponte, e afirmam que, ao descobrir que o local tinha dono, sempre quiseram negociar com o proprietário, mas nunca conseguiram.

Agora, no entanto, o comerciante Jhone Fragnan Said, que figura no processo como dono da chácara, aceitou a proposta feita pelas famílias, que se dispõem a pagar R$ 16 mil, em 60 prestações, por 360 metros quadrados, média das áreas no local.

O acordo foi firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Cejusc), em audiência de conciliação, no final de setembro, e agora, os detalhes da transação, tais como a forma de pagamento, o valor exato a ser pago por cada família, já que os lotes têm tamanhos diversos, serão tratados numa reunião entre as famílias e o defensor que atua no processo, Fábio Barbosa, na sexta-feira (6).

Início da ocupação

O defensor público explicou que o conflito, que virou processo em 2012 e tramita na 2ª Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários de Cuiabá, começou após a área da chácara ter seus lotes fatiados e comercializados por uma pessoa que informava que a terra era devoluta e que conseguiria a posse dela, para as famílias.

Após pagar valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil reais, para uma mulher que figura no processo como a primeira ocupante do local, famílias pobres, desempregadas ou em situação econômica precária, começaram a se instalar na área.

O defensor disse que as famílias também se organizarão numa associação para que todo o acordo seja fechado por meio dela.

“Acreditamos, pelas palavras das próprias famílias, que o acordo ficou muito bom para elas e agora, precisamos que elas se organizem formalmente para que o valor de lotes sejam definidos, de forma individual e depois disso, será designada outra audiência na 2ª Vara, para formalizar tudo. Eles e nós estamos muito felizes”, disse Barbosa. (Com informações da Assessoria da DPMT)