Atendendo pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) alterou a sistemática utilizada para a realização das sessões de julgamento por videoconferência.
“A forma como estava acontecendo, acabava gerando dificuldades e atrasos para a advocacia criminal, assim solicitamos que fossem feitos ajustes a fim de aprimorar o procedimento. O presidente da Quarta Câmara Criminal, desembargador Juvenal Pereira da Silva, entendeu a situação e acolheu a nossa reivindicação”, disse Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
De acordo com o vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin, as alterações solicitadas visam garantir a celeridade para a realização de sustentações orais, evitando o acúmulo de processos ou a demora para julgamentos.
“Por meio de uma portaria complementar, a Quarta Câmara Criminal regulamentou os julgamentos pelo Plenário Virtual e as Sessão Híbridas de julgamento, alterando de uma para duas sessões híbridas mensais e abrindo a possibilidade de sessões extraordinárias no caso de acúmulo de processos para julgamento. Isso garantirá mais agilidade e atende ao pedido da advocacia”.
Veja abaixo a portaria. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
