Considerando o avanço dos casos de Covid-19 e a crescente necessidade de profissionais da saúde atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) requereu à Universidade Federal (UFMT) informações e esclarecimentos acerca do processo de revalidação de diplomas de médicos graduados no exterior, o Revalida.
Em ofício protocolado no último dia 23, a OAB-MT solicitou o número de procedimentos de revalidação de diplomas já realizados e concluídos pela UFMT e o calendário aplicado, com o objetivo de medir o tempo médio do procedimento, o número de procedimentos em andamento e o número de alunos que se encontram na última etapa da revalidação de diploma.
Além disso, a Ordem pediu que a Universidade se manifeste sobre a possibilidade da conclusão dos processos por meio de provas on-line e procedimentos à distância.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT, Danilo Gaiva Magalhães dos Santos, o objetivo é compreender o cenário e apresentar soluções, propondo, se possível, a realização de um procedimento de revalidação simplificada, dentro dos âmbitos legais já definidos.
“Se existem profissionais qualificados e querendo trabalhar e existe, ao mesmo tempo, demanda para contratação de profissionais, acreditamos que devemos trazer esses médicos para o mercado e colocá-los sob orientação de médicos mais experientes para que possam atuar”, explicou.
A OAB-MT defende que a revalidação dos diplomas dos profissionais médicos formados no exterior é uma oportunidade viável e que trará impacto positivo imediato para a sociedade.
“A falta de médicos e profissionais habilitados tem sido um dos grandes gargalos dos gestores públicos no combate à pandemia. A simplificação do Revalida já é prevista em lei por regulamentação específica e o nosso entendimento, considerando o agravamento da crise sanitária, é que a concretização do direito à saúde da população deve ser priorizada”, concluiu Danilo Gaiva. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
