O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é o magistrado plantonista neste feriado (1º), que se comemora o Dia do Trabalhador.
Já no final de semana (2 e 3), o desembargador Guiomar Teodoro Borges.
Os magistrados ficam responsáveis pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A assessoria da Turma de Câmaras Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão (65) 99989-5920, vai dar apoio aos plantonistas.
Desde o início da noite desta quinta-feira (30), com o início do plantão judiciário, a distribuição de medidas urgentes e a sua apreciação em regime de plantão funcionará por meio da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme Portaria Conjunta nº 309/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A portaria estabeleceu, ainda, que a partir do dia 1º de junho deste ano não será admitida distribuição física de processos cíveis e criminais nas comarcas em que já foi implantado o módulo cível, bem como nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias em já possuem o módulo criminal, durante o plantão judiciário.
Havendo indisponibilidade do PJe, comprovada por meio de certidão extraída do sistema, o processo poderá ser distribuído fisicamente durante o plantão.
No sistema de plantão realizado aos sábados, domingos e feriados, o magistrado plantonista e os servidores escalados deverão permanecer no prédio do Fórum, das 13h às 17h, salvo as comarcas que atuarem com o Módulo de Plantão do Processo Judicial Eletrônico nos processos cíveis e criminais.
Já nas comarcas em que o PJe não tenha sido implantado ou tenha sido implantado apenas em determinada unidade judicial, a distribuição e apreciação das medidas urgentes em sede de plantão judiciário deverão ser realizadas de forma física.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Cristiane Padim da Silva da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude. A gestora Noara Elisa Nilson, dará suporte à magistrada e o contato é o celular 99948-8823 ou pelo e-mail: [email protected].
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com auxílio da gestora Lidiane Memória Campos, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz, Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Lúcia, pelo telefone (65) 99225-1385. Os comunicados de flagrantes ou pedidos de alvarás de soltura devem ser encaminhados pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
O encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande deve ser feito por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
