A Comarca de Várzea Grande receberá na próxima segunda-feira (6), o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação ocorrerá no Juizado Especial e na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais da Entrância Especial.
De acordo com o cronograma do Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a implantação do módulo criminal do PJe prossegue até 10 de agosto, com a conclusão dos trabalhos nas 341 unidades judiciais previstas para operarem o sistema.
A meta do presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é que ao final de agosto de 2020, 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal).
Inicialmente, a previsão era implantar o módulo criminal do PJe em 335 unidades judiciais do Estado. Porém, após uma reorganização, foram incluídas mais seis unidades. São elas: Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante de Cuiabá (Jecrim) e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim), os três de Cuiabá; Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis; e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), ambos de Várzea Grande.
A celeridade é apontada como a principal vantagem da implantação do PJe nas unidades judiciais, já que mesmo em tempos de pandemia e teletrabalho obrigatório, como acontece atualmente, em decorrência da Covid-19, os prazos processuais não são suspensos, porque o processo continua tramitando eletronicamente, garantindo a prestação jurisdicional. (Com informações da Assessoria do TJMT)
