O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu alterar e suspender o horário de expediente em todas as unidades judiciárias do Estado nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022.
A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), de 20 de novembro a 18 de dezembro, ocorre no Catar, país do Oriente Médio.
A primeira fase é composta por três dias. Assim, nos dias 24 de novembro, quinta-feira, e 2 de dezembro, sexta-feira, o expediente vai ser das 7h30 às 13h30. E no dia 28 de novembro, segunda-feira, excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso. A seleção nacional, cabeça de chave do Grupo G, vai jogar nesses dias contra a Sérvia, Camarões e Suíça, respectivamente.
Durante esse período, os prazos processuais e regimentais, cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. E as medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, conforme os atos normativos vigentes.
A determinação, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, também prevê que na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense. (Com informações da Assessoria do TJMT)
