O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que irá preencher as nove novas vagas criadas para o cargo de desembargador. O edital com as informações sobre as inscrições deve ser publicado nos próximos dias, podendo sair a partir desta sexta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A informação foi confirmada ao Ponto na Curva pela Assessoria da Comunicação da Presidência do TJMT.
As noves novas cadeiras foram criadas em 2020, com objetivo de atenderem o aumento dos processos ajuizados nos últimos anos na segunda instância da Justiça Estadual.
Do total, sete serão destinadas a juízes (sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento). As outras duas são reservadas ao chamado “quinto constitucional”, devendo ser ocupadas por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
Com os novos membros, o quadro da magistratura do 2ª grau passará de 30 para 39 desembargadores.
Vale lembrar que em recente decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas na 2ª instância, onde determina que os Tribunais de Justiça deverão utilizar uma lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério de merecimento.
Nomes cotados
Quem encabeça a lista de antiguidade na magistratura é a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas. Já por merecimento, será feita uma votação para a escolha entre os magistrados.
E quanto à vaga destinada à OAB-MT, os nomes cotados são: Gláucia Amaral, Juliana Zafino, Dinara Oliveira, Breno Miranda, Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Flaviano Taques, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida e Jackson Coutinho.
