Da Redação
As primeiras sessões de julgamento por videoconferência das câmaras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram realizadas nesta quarta-feira (22).
Uma das primeiras sessões foi da Quarta Câmara de Direito Privado transmitida ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.
Para evitar o contágio e a proliferação do novo coronavírus as sessões físicas, em plenário, estão suspensas temporariamente, mas graças a Portaria 283, de 13 de abril de 2020, publicada pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foram instituídas as sessões remotas, de forma virtual.
A sessão teve início às 8h30 e finalizou às 19h57. No total, 245 processos foram pautados, dos quais 216 foram julgados, 12 adiados, 13 pedidos de vista e cinco retirados de pauta. Por parte dos advogados foram realizadas 21 sustentações orais e 29 pedidos de preferência. Eles se inscreveram previamente e fizeram os respectivos pedidos com 24h de antecedência à sessão, conforme especificado em portaria.
Compõem a turma julgadora os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente), Guiomar Teodoro Borges e Serly Marcondes Alves.
Previamente, ele explicou que a sessão realizada por videoconferência corresponde à mesma realizada em plenário.
“Estamos afastados fisicamente para evitar contato nesse momento de pandemia, mas esta sessão equivale àquela sessão comum e presencial, portanto, os julgamentos que forem concluídos hoje já estarão no Diário da Justiça Eletrônico amanhã”, informa o desembargador.
As sessões da Quarta Câmara de Direito Privado serão realizadas de forma virtual, ao vivo pelo Youtube do TJMT, às quartas-feiras, às 8h30, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
Veja abaixo na integra a Portaria 283/2020 que institui as sessões de julgamento por videoconferência. (Com informações da Assessoria do TJMT)
