As sessões de julgamento por videoconferência dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir desta quinta-feira (21). Os julgamentos on-line substituem os presenciais durante a pandemia da Covid-19.
As primeiras sessões de quinta-feira serão da Câmara de Direito Público e Coletivo, às 9h e às 14h, da Câmara de Direito Privado, transmitidas pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
Os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos e os eletrônicos voltam a tramitar após o dia 20, já no primeiro dia dos julgamentos.
As datas e horários das sessões permanecem os mesmos, bem como todos os procedimentos a serem adotados pelos operadores do Direito durante os julgamentos, conforme explicou o coordenador judiciário do TJMT, Bruno José Fernandes da Silva.
“Para as sessões, os operadores do Direito devem observar que o pedido de sustentação oral é feito pelo Click-Jud, devendo também observar o prazo de 48 horas antes de a sessão realizar esse pedido evitando perecer o direito da parte. A utilização do Click-Jud é a mais indicada, pois é uma ferramenta apta a solucionar as dúvidas do advogado. Lá pode-se consultar a pauta de julgamento, acompanhar o andamento do processo, dentre outros serviços”.
Pandemia
A realização dos julgamentos por videoconferência se dá pela necessidade de prevenção e manutenção das medidas de biossegurança com vistas a garantir a continuidade dos trabalhos e a prestação de serviços à população.
O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) prevê a realização de sessões de julgamento 100% por videoconferência, conforme expresso na Portaria Conjunta nº 89/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Substituições
O juiz Alexandre Elias Filho foi convocado para Câmara de Direito Público e Coletivo, em substituição à desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-presidente do TJMT no biênio 2021/2022.
Na Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo o desembargador Mario Kono de Oliveira passa a ser o presidente. O juiz Yale Sabo Mendes foi convocado para substituir o juiz Edson Dias Reis, que nesta gestão passa a ocupar cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência.
Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. (Com informações da Assessoria do TJMT)
