O desembargador Dirceu dos Santos é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste fim de semana (14 e 15 de dezembro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Terceira Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3462/ 3618/ 3549 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
No plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível. O servidor Jorge José Noga Júnior dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6345/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal, com o auxílio do gestor Franck Robson de Oliveira. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6235/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Ester Belém Nunes, da Primeira Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Eucaris Taques Pereira. Os telefones de contato são: (65) 3688-8483/99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
Durante o plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
