Os genes de 1.500 reeducandos mato-grossenses condenados por crimes hediondos e de grave ameaça foram cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
A medida atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão do Governo Federal, conforme a Lei nº 12.654, sancionada em 2012, que visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. As informações são sigilosas.
No Estado, foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio deste ano.
“A lei que trata da coleta do perfil genético é de 2012. Desde então, até houve tentativas dos órgãos dos Estados em fazer valer a lei, mas a demanda esbarrava na falta de informações. Mas em 2019, o Governo Federal começou a cobrar a aplicação da lei nos Estados e os órgãos envolvidos se uniram para garantir que o trabalho fosse efetivado”, explicou a coordenadora de Perícias em Biologia Molecular da Politec, Kesia Renata Lopes Lemes Melo.
São considerados hediondos os crimes de homicídio, roubo seguido de morte, estupro e genocídio.
Mato Grosso têm uma população carcerária de 12.221 mil pessoas, entre homens e mulheres, em 53 unidades penais.
Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em novembro deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. Ainda segundo o órgão federal, estima-se que há 137.600 condenados nessas condições no Brasil e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG. (Com informações da Assessoria da Sesp)
