Lucielly Melo
O Ministério Público do Estado (MPE) aprovou regulamento que autoriza o teletrabalho de até 8 dias consecutivos por mês a promotores e procuradores de Justiça em Mato Grosso. Durante esse período, os membros não precisarão estar na comarca em que atuam.
A decisão administrativa foi tomada no último dia 4, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.
A resolução do MPE se baseou na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que libera 2 dias de “home office” por semana aos magistrados.
Antes de o texto original ter sido submetido a votação, os procuradores José Medeiros, Roberto Aparecido Turin e José Antônio Borges opinaram para que a proposta fosse alterada, a fim de que fosse assegurada a presença física na comarca do membro ministerial durante o teletrabalho.
“Oito dias consecutivos vai dar uma impressão de muito ruim de abandono de comarca. Chegar aqueles casos que vai procurar o promotor lá cinco, seis, sete oito vezes la e não vai encontrar. Ou a gente limita que ele tenha trabalho remoto nessa situação de dois dias por semana, mas que tem que ficar na comarca, ou a gente concede que ele pode trabalhar fora da comarca, mas que sejam dois da semana. Que não concordo com esses oito dias consecutivos e ainda fora da comarca”, disse Turin.
No entanto, após discussão entre os procuradores, a proposta de alteração acabou vencida, já que a maioria acompanhou o texto original relatado pelo chefe do MPE, Deosdete Cruz Júnior.
“Nossa proposta original que está em sintonia com a corregedoria, que não é, ao nosso modo de ver, é uma porta aberta, porque precisa de requerimento, deferimento, precisa estar com trabalho em dia, cumprimento planejamento estratégico, enfim, diversas amarras”, disse Deosdete.
