O Ministério Público do Estado (MPE) vai apurar indícios de superfaturamento na contração de serviços na área da saúde, objetos de decisões judiciais (liminares).
A informação é do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, durante reunião realizada nesta quinta-feira (21), com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Segundo o chefe do MPE, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou a existência de superfaturamentos em razão da judicialização da saúde. Os casos apresentados serão investigados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital.
“O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, enfatizou.
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados.
“Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, ressaltou. (Com informações da Assessoria do MPE)
