Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no ano passado, o número de processos baixados foi superior à quantidade de ações ajuizada – 20,7% maior.
Considerando a média nacional da baixa processual dos tribunais de justiça estaduais (113,7%), o desempenho do TJMT (120,7%) superou a média nacional em sete pontos percentuais.
Em outras palavras, isso significa que a quantidade de litígios solucionados superou o de novos casos abertos – houve redução do número de casos pendentes na instituição. Esse dado é expresso por meio do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que foi apresentado pelo relatório.
O IAD verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes. Todo o excedente que supera os 100% implica em redução da quantidade de processos que estão no estoque.
Dentre os tribunais de médio porte, o TJMT classificou-se em quarto colocado no IAD, sendo o oitavo colocado em relação aos 27 tribunais de justiça do país.
O IAD obtido pelo TJMT foi de 120,7%, o que significa que houve avanço no estoque processual mesmo com o aumento substancial de novos casos a serem analisados pela instituição. O relatório do CNJ mostra que o Judiciário de Mato Grosso foi o segundo de médio porte que mais recebeu novos processos (11.396 casos novos por 100 mil habitantes). (Com informações da Assessoria do TJMT)
