Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso atingiu a marca de menos de 1% de processos físicos em tramitação e se aproxima de uma Justiça 100% eletrônica. Atualmente, são 1.927 processos físicos (0,22%) no primeiro grau de jurisdição, que possui mais de 800 mil processos no acervo. Já no segundo grau, que possui estoque de 33.303 processos, 3.297 são físicos, o equivalente a 9,90%.
A Justiça estadual realizou a digitalização dos autos em papel e também implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas competências cível e criminal, em todas as comarcas do Estado, o que fez com que o número de processos físicos caísse.
Quanto aos processos eletrônicos são 665.720 mil (76,19%) na primeira instância. Destes, 462.158 mil (52,90%), tramitam no sistema PJe, 132.291 mil (15,14%), no Sistema Apolo, 340.278 mil (38,95%) e 72.291 mil (8,27%) tramitam nos sistemas (SEEU, Projudi e Turma Recursal), conforme dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi).
Já na segunda instância, há 30.006 mil processos, ou seja, 90,10%, todos tramitando no PJe.
Os processos físicos começaram a ser convertidos em híbridos – que tramitam de forma física, por meio do sistema Apolo e foram convertidos em processos eletrônicos – em todas as comarcas após a publicação da Portaria-Conjunta n. 371/2020, no início de junho.
O primeiro grau possui 206.060 mil (23,58%) de processos híbridos em trâmite no sistema Apolo em Mato Grosso e até o último dia 11, 587.176 mil processos pendentes de baixa se tornaram híbridos. Desde o dia 9 de junho a instituição vedou o protocolo em papel, sendo permitido apenas peticionamento e juntada por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA), no ambiente Apolo Eletrônico, o que significa que não há mais a entrada de papel no Judiciário mato-grossense.
Digitalização
De janeiro do ano passado a fevereiro deste ano, 20.719 processos físicos foram digitalizados e com a pandemia a ação para desmaterializar as peças físicas foi acelerada a fim de garantir a regularidade das ações, resultando em 97.377 digitalizações em oito meses (março a novembro de 2020), segundo a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT.
Para que os processos possam ser digitalizados eles são escaneados e inseridos no PJe .
As petições e os documentos físicos existentes na secretaria ou protocolo da comarca passaram a ser digitalizados e juntados ao respectivo processo no ambiente do Apolo Eletrônico.
No segundo grau, as digitalizações de processos físicos somaram 47.564 de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020, sendo 10.782 processos somente no período da pandemia (março a novembro de 2020).
Os processos físicos que passam a tramitar eletronicamente, no sistema Apolo, terão mantidos seu número único e dados cadastrados, bem como os autos físicos já existentes tramitando de forma mista até que estejam totalmente digitalizados ou migrados para o PJe. (Com informações da Assessoria do TJMT)
